Recurso Especial 0114022-98.2008.8.13.0569 - STJ

Recurso Especial 0114022-98.2008.8.13.0569 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 114366/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

20/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114366 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1530243 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ANTONIO FAMILIA, PEDRO DONIZETE FAMILIA, MARCIO APARECIDO DOS SANTOS, MARILDA CORREIA DOS SANTOS OLIVEIRA e MARILDA CAETANO FAMILIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00114366/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1530243/MG

14/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 418225/2025

13/05/2025, 10:21

Protocolizada Petição 418225/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2025

13/05/2025, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000232-2025-AJC-2T)

29/04/2025, 15:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:00

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114366/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1530243/MG

23/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

02/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285945/2025

02/04/2025, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/01/2025, 16:40

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 114366/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114366 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1530243 - Publicação prevista para 20/05/2025

Conhecido o recurso de ANTONIO FAMILIA, PEDRO DONIZETE FAMILIA, MARCIO APARECIDO DOS SANTOS, MARILDA CORREIA DOS SANTOS OLIVEIRA e MARILDA CAETANO FAMILIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00114366/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1530243/MG

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 418225/2025

Protocolizada Petição 418225/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000232-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114366/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1530243/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285945/2025

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