Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
21/02/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66380/2025
03/02/2025, 14:46
Protocolizada Petição 66380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025
03/02/2025, 14:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:04
Conheço do agravo de MAURO CORREIA SANTOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
26/01/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
26/01/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
21/08/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/08/2024, 17:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712593/2024
21/08/2024, 17:41
Protocolizada Petição 712593/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024
21/08/2024, 17:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
07/02/2024, 08:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2024, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA