Agravo em Recurso Especial 0000140-95.2019.8.18.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000140-95.2019.8.18.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/02/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 14/02/2025

17/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57180/2025

30/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 57180/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

30/01/2025, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 959485/2024 - RE no AgRg no

29/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:04

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00959485 - RE no AgRg AREsp 2640023

26/01/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959485 - RE no AgRg no AREsp 2640023 - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/12/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 02/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 959485/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1766.

03/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984079/2024

06/11/2024, 10:21

Protocolizada Petição 984079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 10:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/11/2024 Petição Nº 959485/2024 -

04/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

30/10/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 959485/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024, 12:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/01/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2024, 15:50

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Partes do Processo(6)