Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 11:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025, 11:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2574021/SP (2024/0055849-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RAFE COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA
OUTRO NOME: BENEDICTO DE MORAES ITAPEVI ME
ADVOGADOS: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA - SP190341
MAURICIO LUIZ COSTA FILHO - SP356786
AGRAVADO: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
OUTRO NOME: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR
ADVOGADO: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA - SP266748
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ARE nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2574021/SP (2024/0055849-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RAFE COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA
OUTRO NOME: BENEDICTO DE MORAES ITAPEVI ME
ADVOGADOS: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA - SP190341
MAURICIO LUIZ COSTA FILHO - SP356786
AGRAVADO: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
OUTRO NOME: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR
ADVOGADO: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA - SP266748
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2574021/SP (2024/0055849-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: RAFE COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA
OUTRO NOME: BENEDICTO DE MORAES ITAPEVI ME
ADVOGADOS: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA - SP190341
MAURICIO LUIZ COSTA FILHO - SP356786
EMBARGADO: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
OUTRO NOME: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR
ADVOGADO: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA - SP266748
DESPACHO 1. Trata-se de petição nomeada como embargos de declaração, na qual se verifica que o objetivo da impugnação, na verdade, é o de modificar o resultado da decisão embargada. 2. Converto os embargos de declaração em agravo interno, nos termos do § 3º do art. 1.024 do Código de Processo Civil, determinando a intimação da parte recorrente para, se houver interesse, complementar as razões recursais em 5 dias (CPC, art. 1.021, § 1º). Após, abra-se vista à parte agravada nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, retornando os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
28/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/05/2023, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023, 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023, 00:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/05/2023, 16:49
Conclusos para despacho
25/05/2023, 12:13
Documentos
Ato Ordinatório
•23/06/2025, 11:00
Decisão
•29/05/2023, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025, 11:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2574021/SP (2024/0055849-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RAFE COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA
OUTRO NOME: BENEDICTO DE MORAES ITAPEVI ME
ADVOGADOS: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA - SP190341
MAURICIO LUIZ COSTA FILHO - SP356786
AGRAVADO: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
OUTRO NOME: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR
ADVOGADO: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA - SP266748
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ARE nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2574021/SP (2024/0055849-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RAFE COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA
OUTRO NOME: BENEDICTO DE MORAES ITAPEVI ME
ADVOGADOS: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA - SP190341
MAURICIO LUIZ COSTA FILHO - SP356786
AGRAVADO: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
OUTRO NOME: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR
ADVOGADO: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA - SP266748
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2574021/SP (2024/0055849-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: RAFE COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA
OUTRO NOME: BENEDICTO DE MORAES ITAPEVI ME
ADVOGADOS: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA - SP190341
MAURICIO LUIZ COSTA FILHO - SP356786
EMBARGADO: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
OUTRO NOME: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR
ADVOGADO: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA - SP266748
DESPACHO 1. Trata-se de petição nomeada como embargos de declaração, na qual se verifica que o objetivo da impugnação, na verdade, é o de modificar o resultado da decisão embargada. 2. Converto os embargos de declaração em agravo interno, nos termos do § 3º do art. 1.024 do Código de Processo Civil, determinando a intimação da parte recorrente para, se houver interesse, complementar as razões recursais em 5 dias (CPC, art. 1.021, § 1º). Após, abra-se vista à parte agravada nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, retornando os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
28/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/05/2023, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023, 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023, 00:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/05/2023, 16:49
Conclusos para despacho
25/05/2023, 12:13
Processo Desarquivado Com Reabertura
19/05/2023, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023, 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023, 13:37
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2023, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023, 15:42
Incidente Processual Instaurado
09/07/2021, 11:27
Início da Execução Juntado
17/06/2021, 14:26
Arquivado Definitivamente
06/04/2021, 13:57
Expedição de Certidão.
06/04/2021, 13:56
Expedição de Certidão.
06/04/2021, 13:48
Suspensão do Prazo
04/03/2021, 21:33
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2021, 08:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2021, 14:12
Proferido Despacho
22/02/2021, 11:06
Conclusos para despacho
22/02/2021, 10:40
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/02/2021, 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020, 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/05/2017, 15:30
Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2017, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2017, 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2017, 14:32
Recebido o recurso
25/05/2017, 18:45
Conclusos para decisão
25/05/2017, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2017, 17:51
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2017, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2017, 14:19
Decisão
09/03/2017, 18:34
Conclusos para decisão
09/03/2017, 12:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/03/2017, 19:33
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2017, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2017, 13:49
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
01/03/2017, 17:08
Conclusos para decisão
01/03/2017, 16:37
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/02/2017, 18:51
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2017, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2017, 14:24
Julgada Procedente em Parte a Ação
15/02/2017, 17:14
Conclusos para decisão
26/01/2017, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2016, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2016, 17:15
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2016, 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2016, 14:03
Proferido Despacho
11/10/2016, 19:11
Conclusos para decisão
11/10/2016, 15:41
Conclusos para despacho
09/08/2016, 15:41
Juntada de Petição de Réplica
08/08/2016, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2016, 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2016, 14:21
Ato ordinatório
21/07/2016, 14:08
Juntada de Petição de Contestação
20/07/2016, 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2016, 13:12
Juntada de Mandado
20/07/2016, 13:12
Expedição de Mandado.
30/06/2016, 15:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2016, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2016, 09:10
Certidão de Publicação Expedida
28/06/2016, 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2016, 14:34
Ato ordinatório
27/06/2016, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2016, 06:24
Certidão de Publicação Expedida
15/06/2016, 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2016, 14:00
Expedição de Certidão.
10/06/2016, 15:49
Ato ordinatório
10/06/2016, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2016, 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2016, 13:29
Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2016, 15:57
Conclusos para decisão
10/05/2016, 14:17
Conclusos para despacho
10/05/2016, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2016, 17:10
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2016, 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino