Agravo em Recurso Especial 0016367-83.2015.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ENOVA FOODS S.A

CNPJ

Autor

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

L A BASTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO

OAB/SP 176785·CPF·Representa: Autor

ACACIO NETO CORREA BASTOS

OAB/PA 023349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:11

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 08:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/01/2025, 11:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:11

Decisão

•14/01/2025, 12:00

Recurso Especial

•14/01/2025, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:00

Despacho

•14/01/2025, 12:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:00

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•14/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Todos os documentos(88)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:11

Decisão

•14/01/2025, 12:00

Recurso Especial

•14/01/2025, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:00

Despacho

•14/01/2025, 12:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:00

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•14/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#50.0

•14/01/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#50.0

•14/01/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#50.0

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Despacho

•14/01/2025, 11:59

Sentença

•14/01/2025, 11:59

Embargos de Declaração

•14/01/2025, 11:59

Contrarrazões

•14/01/2025, 11:59

Sentença

•14/01/2025, 11:59

Apelação

•14/01/2025, 11:59

Apelação

•14/01/2025, 11:59

Apelação

•14/01/2025, 11:59

Apelação

•14/01/2025, 11:59

Apelação

•14/01/2025, 11:59

Contrarrazões

•14/01/2025, 11:59

Contrarrazões

•14/01/2025, 11:59

Contrarrazões

•14/01/2025, 11:59

Contrarrazões

•14/01/2025, 11:59

Despacho

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Despacho

•14/01/2025, 11:59

Despacho

•14/01/2025, 11:59

Despacho

•14/01/2025, 11:59

Acórdão

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Petição Inicial

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#50.0

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 11:59

Despacho

•14/01/2025, 11:59

Contestação

•14/01/2025, 11:59

Contestação

•14/01/2025, 11:59

Contestação

•14/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Outras Peças

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Documento de Comprovação

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