Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0018097-09.2024.8.19.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0018097-09.2024.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931469/2025

30/09/2025, 20:01

Protocolizada Petição 931469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 865333/2025 - RE no AgInt no

26/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:39

Negado seguimento ao recurso de CARLOS ALBERTO COELHO DA SILVA JUNIOR

24/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0865333 - RE no AgInt no RMS 75569 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 881637/2025

18/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 881637/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2025

18/09/2025, 11:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/09/2025 Petição Nº 865333/2025 -

17/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 865333/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

15/09/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931469/2025

Protocolizada Petição 931469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 865333/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de CARLOS ALBERTO COELHO DA SILVA JUNIOR

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0865333 - RE no AgInt no RMS 75569 - Publicação prevista para 26/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 881637/2025

Protocolizada Petição 881637/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/09/2025 Petição Nº 865333/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 865333/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

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