Recurso Especial 0000968-19.2011.4.01.3900 - STJ

Recurso Especial 0000968-19.2011.4.01.3900 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1658274/PA (2017/0049009-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: NORTE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PRISCILA SANTOS ARTIGAS - PR022529 JULIÃO SILVEIRA COELHO E OUTRO(S) - DF017202 PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF034315 THIAGO GROSZEWICZ BRITO - DF031762 CLARA MONTEIRO CARDOSO - RJ159755 CRISTIANA MURARO TARSIA - DF048254 MARCOS SEREJO DE PAULA PESSOA - DF052806 RAFAELLA DOS SANTOS CUNHA ALMEIDA - RJ149703 SAMUEL BATISTA DE CAMARGOS JUNIOR - DF077288 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ADVOGADO: SIDNEI CAETANO MORAIS E OUTRO(S) - GO028245 INTERESSADO: UNIÃO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: ASSOCIAÇÃO YUDJÁ MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: ASSOCIACAO INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA INDIGENA ARARA DO MAIA ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: ASSOCIAÇÃO BEBÔ XIKRIN DO BACAJÁ - ABEX ADVOGADOS: LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP001341 JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA016448 OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ANDRÉ AUGUSTO GASTALDON RIOS - PA027155B SIDNEI CAETANO MORAIS - PA026169A HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF070029 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RESENDE - MA026944 INTERESSADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1658274/PA (2017/0049009-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO YUDJÁ MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU EMBARGANTE: ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU EMBARGANTE: ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA EMBARGANTE: ASSOCIACAO INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU EMBARGANTE: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA INDIGENA ARARA DO MAIA EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO BEBÔ XIKRIN DO BACAJÁ - ABEX ADVOGADOS: LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP001341 JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA016448 OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ANDRÉ AUGUSTO GASTALDON RIOS - PA027155B SIDNEI CAETANO MORAIS - PA026169A HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF070029 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RESENDE - MA026944 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ADVOGADO: SIDNEI CAETANO MORAIS E OUTRO(S) - GO028245 INTERESSADO: NORTE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PRISCILA SANTOS ARTIGAS - PR022529 THIAGO GROSZEWICZ BRITO - DF031762 CLARA MONTEIRO CARDOSO - RJ159755 CRISTIANA MURARO TARSIA - DF048254 RAFAELLA DOS SANTOS CUNHA ALMEIDA - RJ149703 INTERESSADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/03/2019, 13:48

Transitado em Julgado em 06/03/2019

08/03/2019, 13:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43395/2019 (Juntada Automática)

08/02/2019, 15:15

Protocolizada Petição 43395/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2019

08/02/2019, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2019, 14:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/02/2019 Petição Nº 536516/2018 - AgInt

04/02/2019, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/02/2019, 20:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 536516/2018 - AgInt no REsp 1685373/PA - Prevista para 04/02/2019

19/12/2018, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001430-2018-CORD1T)

14/12/2018, 16:34

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S.A.,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 536516/2018 - AgInt no REsp 1685373

13/12/2018, 17:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2018

05/12/2018, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/12/2018, 19:38

Incluído em pauta para 13/12/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 536516/2018 - AgInt no REsp 1685373/PA

04/12/2018, 16:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/03/2019, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/02/2019, 07:20

—