Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 1500335-64.2023.8.26.0510 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 CRIMINAL DE RIO CLARO

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

FELIPE DOS SANTOS MARQUES DE SANTANA

CPF 497.***.***-11

Reu

FLAVIO GONZAGA LIMA JUNIOR

CPF 426.***.***-07

Reu

VITORIA ALVES SANTOS

CPF 494.***.***-54

Reu

JADSON FERNANDES DE ADAO

CPF 412.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO

OAB/SP 189249•Representa: PASSIVO

PAULO HENRIQUE PESCE

OAB/SP 393869•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000•Representa: PASSIVO

ROGERIO GONCALVES MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIELE KARINA FRATUCELLO

OAB/SP 491334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 16:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 16:07

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:18

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 09:42

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:55

Despacho

•29/04/2026, 16:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:50

Despacho

•04/03/2026, 09:52

Despacho

•04/12/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:57

Decisão

•28/10/2025, 14:19

Acórdão

•02/10/2025, 15:09

Acórdão

•02/10/2025, 15:09

Acórdão

•02/10/2025, 15:09

Acórdão

•02/10/2025, 15:09

Acórdão

•02/10/2025, 15:09

Acórdão

•02/10/2025, 15:09

Acórdão

•02/10/2025, 15:09

Decisão

•04/09/2025, 14:24