Procedimento Comum Cível 1001227-42.2018.8.26.0498 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.781.479,24

Órgão julgador

Vara Unica de Ribeirao Bonito

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Leonel Costa 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Carlos Otávio Bandeira Lins 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Carlos Otávio Bandeira Lins 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Carlos Otávio Bandeira Lins 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Carlos Otávio Bandeira Lins 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MANAIA NUNES

OAB/SP 250907·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SERGIO PRATES FROES

OAB/SP 378583·CPF·Representa: Autor

JOSE THOMAZ PERRI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2250015/SP (2022/0357166-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADOS: VINICIUS MANAIA NUNES - SP250907 ANTONIO SERGIO PRATES FROES - SP378583 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CÍNTIA WATANABE - SP148965 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2020, 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2020, 10:01

Juntada de Outros documentos

21/07/2020, 20:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 04:04

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 21:00

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 11:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/06/2020, 22:30

Todas as movimentações(85)

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2250015/SP (2022/0357166-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADOS: VINICIUS MANAIA NUNES - SP250907 ANTONIO SERGIO PRATES FROES - SP378583 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CÍNTIA WATANABE - SP148965 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•08/05/2020, 15:31

Despacho

•22/10/2019, 16:11

31/07/2020, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2020, 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2020, 10:01

Juntada de Outros documentos

21/07/2020, 20:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 04:04

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 21:00

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 11:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/06/2020, 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2020, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2020, 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/06/2020, 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/06/2020, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 05:08

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 07:30

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 12:45

Juntada de Outros documentos

09/05/2020, 11:20

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2020, 15:31

Conclusos para julgamento

18/03/2020, 17:09

Conclusos para despacho

14/02/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2019, 09:31

Juntada de Outros documentos

23/10/2019, 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2019, 14:37

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 16:11

Expedição de Certidão.

19/10/2019, 09:25

Conclusos para despacho

16/10/2019, 16:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2019, 19:02

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2019, 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2019, 13:40

Julgado procedente em parte o pedido

02/10/2019, 16:48

Conclusos para julgamento

20/09/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 22:27

Conclusos para despacho

28/06/2019, 12:42

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 10:47

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 16:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2019, 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/06/2019, 11:20

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 16:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/06/2019, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/06/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 14:27

Juntada de Ofício

30/04/2019, 12:02

Conclusos para julgamento

02/04/2019, 11:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 04:42

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2019, 10:53

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/02/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2018, 23:14

Juntada de Ofício

23/11/2018, 13:20

Conclusos para despacho

13/11/2018, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2018, 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2018, 12:41

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 14:48

Expedição de Certidão.

27/10/2018, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 17:02

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 13:02

Expedição de Mandado.

16/10/2018, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2018, 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/10/2018, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2018, 18:00

Conclusos para despacho

11/10/2018, 11:51

Ato ordinatório praticado

24/09/2018, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2018, 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2018, 13:43

Expedição de Certidão.

04/09/2018, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2018, 16:13

Conclusos para despacho

31/08/2018, 18:15

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 12:16

TipoProcessoDocumento#550

•02/10/2019, 16:48

Despacho

•07/06/2019, 14:27

Despacho

•08/02/2019, 17:00

Decisão

•11/10/2018, 18:00

Decisão

•04/09/2018, 16:13