Embargos de Divergência em Recurso Especial 0004749-84.2016.8.21.6001 - STJ | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

SUP · STJ · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

DONALDO GOARCI DE CASTRO

CPF

Autor

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BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SILVA PFEIFER

OAB/RS 058430·CPF·Representa: Autor

RICARDO RODRIGUES RUIZ

OAB/RS 051057·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS ZANCANARO

OAB/RS 022543·CPF·Representa: Réu

SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA

OAB/RS 027356·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PACHECO TAPIA

OAB/RS 024117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:48

Não conhecido o recurso de DONALDO GOARCI DE CASTRO

15/12/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

12/08/2025, 10:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1837432)

08/08/2025, 15:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 653273/2025

18/07/2025, 11:41

Protocolizada Petição 653273/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/07/2025

18/07/2025, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 398048/2025 - EDcl no AgInt no

26/06/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0398048 - EDcl no AgInt no REsp 1837432 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 18:50

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:48

Não conhecido o recurso de DONALDO GOARCI DE CASTRO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 18:50

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legal

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15/12/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

12/08/2025, 10:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1837432)

08/08/2025, 15:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 653273/2025

18/07/2025, 11:41

Protocolizada Petição 653273/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/07/2025

18/07/2025, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 398048/2025 - EDcl no AgInt no

26/06/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0398048 - EDcl no AgInt no REsp 1837432 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 18:50

Embargos de Declaração de DONALDO GOARCI DE CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00398048/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1837432/RS

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:13

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398048/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1837432/RS

28/05/2025, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA apresentar resposta à petição n. 398048/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 434.

19/05/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2025 Petição Nº 398048/2025 -

09/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 398048/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398048/2025

07/05/2025, 16:01

Protocolizada Petição 398048/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 15:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 44731/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044731 - AgInt no REsp 1837432 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 12:10

Conhecido o recurso de DONALDO GOARCI DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00044731/2025 - AgInt no REsp 1837432/RS

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:53

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044731/2025 - AgInt no REsp 1837432/RS

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/02/2025, 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA apresentar resposta à petição n. 44731/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

24/02/2025, 12:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 44731/2025 -

29/01/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1837432/RS (2019/0210913-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: DONALDO GOARCI DE CASTRO ADVOGADO: RAFAEL SILVA PFEIFER - RS058430 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADOS: JOSE LUIS ZANCANARO - RS022543 SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA - RS027356 ROBERTO PACHECO TAPIA - RS024117 RICARDO RODRIGUES RUIZ - RS051057 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 44731/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 44731/2025

25/01/2025, 14:51

Protocolizada Petição 44731/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2025

25/01/2025, 14:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:10

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e provido

05/12/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 16:44

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

10/09/2019, 16:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1546340)

10/09/2019, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019

03/09/2019, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2019, 18:46

Conheço do agravo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/08/2019, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019

31/08/2019, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/08/2019, 18:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

19/08/2019, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2019, 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/08/2019, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2019, 17:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2019, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/07/2019, 14:56

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2019, 13:30