Ação Civil Pública 0000685-41.2005.4.02.5108 - STJ

Ação Civil Pública 0000685-41.2005.4.02.5108 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 474

14/05/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 476

21/04/2026, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 475

16/04/2026, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 474, 475 e 476 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 19:13

Determinada a intimação

11/03/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 11:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00006854120054025108/TRF2

20/02/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143590/RJ (2024/0170212-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: RENATO MAIOLI TOSTES ADVOGADOS: PATRÍCIA PEDRO SILVA - RJ130388 ROSSINI ROCHA ORCAI - RJ205859 BÁRBARA MACÁRIO CONDACK - RJ253708 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: CALIL NAGIB JEHA INTERESSADO: CNJ LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA OUTRO NOME: CNJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066 FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143590/RJ (2024/0170212-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CNJ LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA OUTRO NOME: CNJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066 FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: RENATO MAIOLI TOSTES ADVOGADOS: PATRÍCIA PEDRO SILVA - RJ130388 ROSSINI ROCHA ORCAI - RJ205859 BÁRBARA MACÁRIO CONDACK - RJ253708 INTERESSADO: CALIL NAGIB JEHA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/01/2025, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RLA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EXCLUÍDA

21/08/2024, 10:19

Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

23/10/2019, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 19:13

SENTENÇA

•13/05/2019, 15:02

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 474

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 476

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 475

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 474, 475 e 476 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00006854120054025108/TRF2

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RLA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EXCLUÍDA

Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Todas as movimentações(483)

Todos os documentos(32)