Procedimento Comum Cível 0324031-92.2016.8.24.0038 - STJ

Procedimento Comum Cível 0324031-92.2016.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50445298520258240038

25/09/2025, 16:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

04/09/2025, 14:28

Custas Satisfeitas - Parte: ANDAIMES VERSATIL EQUIP PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

04/09/2025, 14:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

04/09/2025, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

02/09/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

01/09/2025, 02:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

29/08/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 19:15

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

29/08/2025, 19:13

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 03240319220168240038/TJSC

28/08/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2219132/SC (2022/0307865-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796 CASSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809 MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939 KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495 EMBARGADO: VERSATIL EQUIPAMENTOS LTDA OUTRO NOME: ANDAIMES VERSÁTIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ADVOGADOS: RENATO MELLO LEAL - SP160120 TATHIANA DE FREITAS MARCONDES - SP224361 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2219132/SC (2022/0307865-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796 CASSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809 MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939 KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495 EMBARGADO: VERSATIL EQUIPAMENTOS LTDA OUTRO NOME: ANDAIMES VERSÁTIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ADVOGADOS: RENATO MELLO LEAL - SP160120 TATHIANA DE FREITAS MARCONDES - SP224361 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/01/2025, 00:00

Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

13/08/2020, 18:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 19:15

SENTENÇA

•01/07/2020, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2017 Teor do ato: I. Recebo a petição inicial. II. Considerando que a audiência conciliatória inaugural só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na autocomposição, designo a solenidade para o dia 10 de outubro de 2017, às 14:30 horas. Intime-se o autor por intermédio de seu advogado constituído. Pelo correio (AR), cite-se o réu para comparecer, com as advertências dos artigos 334 e 335 do novo Código de Processo Civil.De se registrar que o Código de Processo Civil vigente enaltece a conciliação/mediação como um ideal a ser perseguido e estimulado por todos os protagonistas que reportam no feito (art. 3º, § 3º, do CPC). Nas palavras de Nelson Nery Junior, essa norma traduz um "imperativo ético" a ser observado por todos (Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 1ª ed. 2ª tiragem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 192). Essa nova sistemática ainda determina que o impulso processual deverá estar permeado pela boa-fé objetiva. O legislador inova ao inserir um capítulo destinado às "normas fundamentais do processo civil" e, neste cenário, didaticamente, prestigia a conduta das partes em detrimento da intenção (art. 5º), assim como, também em linha de orientação, destaca que as partes devem cooperar com o juízo, de modo que o processo seja findado em tempo razoável, com decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º). Disso se conclui que o processo, como instrumento estatal de solução de conflitos, não pode ter em sua tramitação qualquer ato estéril, vazio e ineficiente. Assim, verifica-se que o autor manifestou seu expresso desinteresse na conciliação (p. 1071). Então, para que a solenidade aprazada não se torne ato inútil, imprestável para sua finalidade, o réu deverá peticionar no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência, comunicando seu desinteresse em conciliar, caso essa seja a sua intenção (art. 334, § 5º). Do contrár

05/09/2017, 12:31

Designada audiência - I. Recebo a petição inicial. II. Considerando que a audiência conciliatória inaugural só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na autocomposição, designo a solenidade para o dia 10 de outubro de 2017, às 14:30 horas. Intime-se o autor por intermédio de seu advogado constituído. Pelo correio (AR), cite-se o réu para comparecer, com as advertências dos artigos 334 e 335 do novo Código de Processo Civil.De se registrar que o Código de Processo Civil vigente enaltece a conciliação/mediação como um ideal a ser perseguido e estimulado por todos os protagonistas que reportam no feito (art. 3º, § 3º, do CPC). Nas palavras de Nelson Nery Junior, essa norma traduz um "imperativo ético" a ser observado por todos (Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 1ª ed. 2ª tiragem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 192). Essa nova sistemática ainda determina que o impulso processual deverá estar permeado pela boa-fé objetiva. O legislador inova ao inserir um capítulo destinado às "normas fundamentais do processo civil" e, neste cenário, didaticamente, prestigia a conduta das partes em detrimento da intenção (art. 5º), assim como, também em linha de orientação, destaca que as partes devem cooperar com o juízo, de modo que o processo seja findado em tempo razoável, com decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º). Disso se conclui que o processo, como instrumento estatal de solução de conflitos, não pode ter em sua tramitação qualquer ato estéril, vazio e ineficiente. Assim, verifica-se que o autor manifestou seu expresso desinteresse na conciliação (p. 1071). Então, para que a solenidade aprazada não se torne ato inútil, imprestável para sua finalidade, o réu deverá peticionar no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência, comunicando seu desinteresse em conciliar, caso essa seja a sua intenção (art. 334, § 5º). Do contrário, deverá comparecer com proposta de conciliação concre

24/08/2017, 16:44

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50445298520258240038

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

Custas Satisfeitas - Parte: ANDAIMES VERSATIL EQUIP PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 03240319220168240038/TJSC

Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

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