Mandado de Segurança Cível 0012121-83.2021.8.27.2722 - STJ

Mandado de Segurança Cível 0012121-83.2021.8.27.2722 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ

04/09/2025, 16:17

Lavrada Certidão

04/09/2025, 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2025, 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN

03/09/2025, 16:58

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:55

Trânsito em Julgado

03/09/2025, 16:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00121218320218272722/TJTO

25/08/2025, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2770123/TO (2024/0389006-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: WESLEY GIULIACCI DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA - BA061098 INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIRG ADVOGADOS: GILMARA DA PENHA ARAÚJO APOLIANO - TO003289 JOSANA DUARTE LIMA - TO002649 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2770123/TO (2024/0389006-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: WESLEY GIULIACCI DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA - BA061098 INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIRG ADVOGADOS: GILMARA DA PENHA ARAÚJO APOLIANO - TO003289 JOSANA DUARTE LIMA - TO002649 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2770123/TO (2024/0389006-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: WESLEY GIULIACCI DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA - BA061098 INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIRG Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

28/01/2025, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

15/07/2022, 15:51

Protocolizada Petição

30/05/2022, 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

17/05/2022, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

30/04/2022, 00:02

Processo Corretamente Autuado

07/04/2022, 15:13

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2022, 09:02

DECISÃO/DESPACHO

•26/12/2021, 20:18

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