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Ação de Exigir ContasSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

DIVINO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

LILIAN LEMOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO MARTINS VALE

OAB/DF 033877·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

24/03/2026, 09:41

Recebidos os autos

24/03/2026, 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 10:53

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:17

Juntada de alvará de levantamento

10/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:34

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Recebidos os autos

02/03/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:43

Outras decisões

02/03/2026, 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

27/02/2026, 06:01

Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Todas as movimentações(239)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

24/03/2026, 09:41

Recebidos os autos

24/03/2026, 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 07:43

Decisão

•02/03/2026, 07:43

10/03/2026, 10:53

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:17

Juntada de alvará de levantamento

10/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:34

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Recebidos os autos

02/03/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:43

Outras decisões

02/03/2026, 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

27/02/2026, 06:01

Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:25

Publicado Certidão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:12

Recebidos os autos

06/02/2026, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837370/DF (2024/0488527-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: DIVINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MARTINS VALE - DF033877 AGRAVADO: ALLSEG SEGURADORA S/A ADVOGADOS: MARIA AMELIA SARAIVA - SP041233 MICHELL CASTRO CALABRÓ - SP265148 AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO: FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF075398 AGRAVADO: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2837370/DF (2024/0488527-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIVINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MARTINS VALE - DF033877 AGRAVADO: ALLSEG SEGURADORA S/A ADVOGADOS: MARIA AMELIA SARAIVA - SP041233 MICHELL CASTRO CALABRÓ - SP265148 AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO: FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF075398 AGRAVADO: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837370/DF (2024/0488527-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIVINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MARTINS VALE - DF033877 AGRAVADO: ALLSEG SEGURADORA S/A ADVOGADOS: MARIA AMELIA SARAIVA - SP041233 MICHELL CASTRO CALABRÓ - SP265148 AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO: FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF075398 AGRAVADO: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/01/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 08:24

Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:52

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:10

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:26

Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 16:12

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:24

Decorrido prazo de BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 13:33

Recebidos os autos

30/10/2023, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023, 11:29

Decorrido prazo de BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:13

Juntada de Petição de impugnação

18/10/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:06

Publicado Despacho em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:39

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:49

Recebidos os autos

10/10/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

08/10/2023, 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:42

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/10/2023, 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:55

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:38

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/09/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:04

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 06:12

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:31

Juntada de alvará de levantamento

06/09/2023, 15:31

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:31

Juntada de alvará de levantamento

06/09/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 15:15

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 14:51

Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:14

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:42

Outras decisões

24/08/2023, 15:38

Recebidos os autos

24/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/08/2023, 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/08/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:08

Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:30

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 20:25

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:26

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/07/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:22

Juntada de certidão

20/06/2023, 17:10

Recebidos os autos

20/06/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:07

Publicado Certidão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de laudo

18/05/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:36

Publicado Certidão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:09

Juntada de certidão

11/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 12:12

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:23

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

29/03/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:03

Decorrido prazo de BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:43

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:16

Deferido o pedido de LILIAN LEMOS SANTOS - CPF: 014.663.671-64 (PERITO).

01/03/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/03/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:33

Decorrido prazo de BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:12

Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:38

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 02:35

Publicado Certidão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:43

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:44

Juntada de certidão

30/01/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 17:05

Deferido em parte o pedido de BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A - CNPJ: 42.597.575/0001-83 (REU)

30/01/2023, 14:40

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

30/01/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 12:46

Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:56

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/12/2022, 18:08

Juntada de certidão

01/12/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:29

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Recebidos os autos

28/10/2022, 13:21

Outras decisões

28/10/2022, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

19/10/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:32

Decorrido prazo de BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:09

Recebidos os autos

30/09/2022, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/09/2022, 16:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/09/2022, 16:43

Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DA SILVA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:33

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 08:37

Recebidos os autos

13/09/2022, 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/09/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 23:44

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:24

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2022, 13:24

Recebidos os autos

19/08/2022, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/08/2022, 08:11

Juntada de Petição de réplica

17/08/2022, 23:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:24

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:07

Recebidos os autos

14/07/2022, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/07/2022, 16:27

Juntada de Petição de contestação

13/07/2022, 14:45

Juntada de Petição de contestação

13/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Juntada de certidão

27/06/2022, 17:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/06/2022, 20:38

Juntada de certidão

20/06/2022, 15:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/06/2022, 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 13:59

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 13:56

Decisão interlocutória - recebido

07/06/2022, 09:10

Recebidos os autos

07/06/2022, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

06/06/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/06/2022, 17:01

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/05/2022, 19:28

Recebidos os autos

11/05/2022, 19:28

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 17:51

Decisão de Tribunais Superiores

•06/02/2026, 19:35

Despacho

•30/09/2024, 15:18

Agravo

•04/09/2024, 22:22

Decisão

•10/08/2024, 16:58

Acórdão

•17/06/2024, 09:20

Despacho

•03/05/2024, 15:11

Acórdão

•12/04/2024, 19:43

Sentença

•30/10/2023, 14:21

Sentença

•30/10/2023, 13:33

Despacho

•10/10/2023, 09:49

Despacho

•10/10/2023, 08:06

Despacho

•06/10/2023, 12:49

Despacho

•06/10/2023, 12:42

Todos os documentos(44)

Decisão

•02/03/2026, 07:43

Decisão

•02/03/2026, 07:43

Decisão de Tribunais Superiores

•06/02/2026, 19:35

Despacho

•30/09/2024, 15:18

Agravo

•04/09/2024, 22:22

Decisão

•10/08/2024, 16:58

Acórdão

•17/06/2024, 09:20

Despacho

•03/05/2024, 15:11

Acórdão

•12/04/2024, 19:43

Sentença

•30/10/2023, 14:21

Sentença

•30/10/2023, 13:33

Despacho

•10/10/2023, 09:49

Despacho

•10/10/2023, 08:06

Despacho

•06/10/2023, 12:49

Despacho

•06/10/2023, 12:42

Sentença

•27/09/2023, 15:38

Sentença

•27/09/2023, 15:32

Decisão

•24/08/2023, 15:42

Decisão

•24/08/2023, 15:38

Despacho

•21/07/2023, 17:55

Despacho

•20/06/2023, 14:18

Despacho

•29/03/2023, 17:32

Despacho

•29/03/2023, 16:23

Decisão

•01/03/2023, 15:43

Decisão

•01/03/2023, 15:16

Decisão

•30/01/2023, 17:05

Decisão

•30/01/2023, 14:40

Decisão

•28/10/2022, 16:39

Decisão

•28/10/2022, 13:21

Despacho

•30/09/2022, 12:51

Despacho

•30/09/2022, 10:09

Despacho

•13/09/2022, 08:45

Despacho

•13/09/2022, 08:37

Decisão

•19/08/2022, 13:33

Decisão

•19/08/2022, 13:24

Despacho

•14/07/2022, 12:22

Despacho

•14/07/2022, 12:07

Documento de Comprovação

•13/07/2022, 14:40

Documento de Comprovação

•13/07/2022, 14:40

Documento de Comprovação

•13/07/2022, 14:40

Documento de Comprovação

•13/07/2022, 14:40

Decisão

•07/06/2022, 09:10

Decisão

•11/05/2022, 19:30

Decisão

•11/05/2022, 19:28