Embargos de Divergência em Recurso Especial 0001238-35.2013.4.05.8500 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0001238-35.2013.4.05.8500 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001238352013405850020260513132717

13/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de O CARANGUEJO MR EIRELI, MARCELO RAMOS DA SILVA e JOSE ALBERTO SOUSA SANTOS em 12/05/2026 para recurso

13/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433443/2026

05/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 433443/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 14:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 225891/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

04/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0225891 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1867401 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:10

Embargos de Declaração de O CARANGUEJO MR EIRELI, MARCELO RAMOS DA SILVA e JOSE ALBERTO SOUSA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00225891/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1867401/SE

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225891/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1867401/SE

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2026, 06:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225891/2026

13/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 225891/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 04:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 18:10

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001238352013405850020260513132717

Decorrido prazo de O CARANGUEJO MR EIRELI, MARCELO RAMOS DA SILVA e JOSE ALBERTO SOUSA SANTOS em 12/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433443/2026

Protocolizada Petição 433443/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 225891/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0225891 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1867401 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de O CARANGUEJO MR EIRELI, MARCELO RAMOS DA SILVA e JOSE ALBERTO SOUSA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00225891/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1867401/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225891/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1867401/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225891/2026

Protocolizada Petição 225891/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

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