Agravo em Recurso Especial 0030209-07.2014.8.13.0621 - STJ | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO JOSE RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO BRANDAO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Autor

DANILO DIAS FURTADO

OAB/MG 093158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369252/2025

28/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 369252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 20:20

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para negar provimento ao Recurso Especial

23/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 10:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/04/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:58

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:10

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369252/2025

28/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 369252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:10

28/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 20:20

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para negar provimento ao Recurso Especial

23/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 10:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/04/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:58

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 11:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 470/471.

22/01/2025, 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/01/2025, 10:47

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/01/2025, 10:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

22/01/2025, 10:46

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 431 a 475 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

22/01/2025, 09:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/10/2018, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2018

21/09/2018, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2018, 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 21/09/2018)

20/09/2018, 09:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

19/09/2018, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

14/09/2018, 13:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/09/2018, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/08/2018, 11:21

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/09/2018, 05:30