Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025, 20:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/08/2025, 19:18
Conclusos para despacho
16/07/2025, 07:38
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/07/2025, 07:37
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2831708/SP (2025/0005666-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
PRISCILA KEI SATO - PR042074
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - SP291474
AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADOS: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - SP457917
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2831708/SP (2025/0005666-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
PRISCILA KEI SATO - PR042074
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - SP291474
AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADOS: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - SP457917
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2831708/SP (2025/0005666-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
PRISCILA KEI SATO - PR042074
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - SP291474
AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADOS: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - SP457917
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
28/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2024, 16:40
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 16:39
Documentos
Despacho
•15/08/2025, 19:18
Ato Ordinatório
•19/03/2024, 19:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025, 20:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/08/2025, 19:18
Conclusos para despacho
16/07/2025, 07:38
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/07/2025, 07:37
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2831708/SP (2025/0005666-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
PRISCILA KEI SATO - PR042074
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - SP291474
AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADOS: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - SP457917
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2831708/SP (2025/0005666-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
PRISCILA KEI SATO - PR042074
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - SP291474
AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADOS: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - SP457917
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2831708/SP (2025/0005666-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
PRISCILA KEI SATO - PR042074
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - SP291474
AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADOS: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - SP457917
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
28/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2024, 16:40
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 16:39
Realizado cálculo de custas
30/04/2024, 16:36
Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2024, 03:46
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024, 02:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024, 07:57
Ato ordinatório
19/03/2024, 19:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2024, 21:11
Juntada de Outros documentos
12/03/2024, 21:11
Juntada de Outros documentos
12/03/2024, 21:11
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024, 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024, 07:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/02/2024, 17:18
Conclusos para decisão
15/02/2024, 16:07
Conclusos para despacho
15/02/2024, 15:38
Suspensão do Prazo
02/02/2024, 21:50
Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/01/2024, 15:02
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024, 07:25
Julgada improcedente a ação
15/01/2024, 19:35
Conclusos para despacho
13/11/2023, 14:50
Conclusos para despacho
18/10/2023, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023, 03:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023, 08:02
Ato ordinatório
22/08/2023, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023, 21:13
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023, 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023, 08:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/07/2023, 14:03
Conclusos para decisão
26/07/2023, 11:45
Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023, 17:32
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023, 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023, 10:46
Ato ordinatório
29/06/2023, 10:28
Juntada de Petição de Contestação
20/06/2023, 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023, 13:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023, 17:13
Expedição de Carta.
15/05/2023, 16:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 17:19
Juntada de Outros documentos
04/05/2023, 17:19
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023, 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino