Recurso Especial 0102437-02.2018.8.13.0245 - STJ

Recurso Especial 0102437-02.2018.8.13.0245 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/07/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536516/2025

11/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 536516/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

09/06/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/01/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30592/2025

17/01/2025, 20:51

Protocolizada Petição 30592/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

17/01/2025, 20:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/01/2025, 15:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/01/2025, 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/01/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 14:42

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