Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0634164-31.2022.8.06.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0634164-31.2022.8.06.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/10/2025, 18:16

Transitado em Julgado em 07/10/2025

15/10/2025, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 449864/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

29/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0449864 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 72923 - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:10

Conhecido o recurso de MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00449864/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 72923/CE

23/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:48

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449864/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 72923/CE

27/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632382/2025

09/07/2025, 10:41

Protocolizada Petição 632382/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025, 10:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 449864/2025 -

22/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 23:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 449864/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0449864 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 72923 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00449864/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 72923/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449864/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 72923/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632382/2025

Protocolizada Petição 632382/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 449864/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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