Habeas Corpus 2366563-29.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Habeas Corpus Criminal

Partes do Processo

NATALINA MACHADO SCHUBSKY

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MATEOOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NATALINA MACHADO SCHUBSKY

OAB/SP 384597·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189113/2025

07/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 189113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:35

Expedição de Ofício nº 054956/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

28/02/2025, 17:40

Expedição de Ofício nº 054965/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do DEECRIM da 5ª RAJ em Presidente Prudente - SP comunicando decisão

28/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:00

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a MATEOOS PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)

28/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121711/2025

17/02/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025, 18:05

Protocolizada Petição 121711/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 105811/2025

12/02/2025, 16:31

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189113/2025

07/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 189113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

Documentos

Ofício

•28/02/2025, 17:35

Ofício

•28/02/2025, 17:35

06/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:35

Expedição de Ofício nº 054956/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

28/02/2025, 17:40

Expedição de Ofício nº 054965/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do DEECRIM da 5ª RAJ em Presidente Prudente - SP comunicando decisão

28/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:00

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a MATEOOS PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)

28/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121711/2025

17/02/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025, 18:05

Protocolizada Petição 121711/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 105811/2025

12/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 105811/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/02/2025

12/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 93282/2025

10/02/2025, 10:01

Protocolizada Petição 93282/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2025

10/02/2025, 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:42

Expedição de Ofício nº 029409/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

03/02/2025, 10:05

Expedição de Ofício nº 029432/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do DEECRIM da 5ª RAJ em Presidente Prudente - SP solicitando informações

03/02/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:23

Não concedida a medida liminar de MATEOOS PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)

31/01/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

27/01/2025, 10:43

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/01/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/01/2025, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:00

DECISÃO LIMINAR

•31/01/2025, 18:30

-

•24/01/2025, 14:38

-

•24/01/2025, 14:38

-

•24/01/2025, 14:38