Recurso Especial 5029848-31.2019.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

4° Grau · STJ · Recurso Extraordinário com Agravo · MINISTRO PRESIDENTE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DORIVAL HANSEN

CPF 003.***.***-49

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO IBDP

CNPJ 06.***.***.0001-01

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5029848312019404000020250930152645

30/09/2025, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 747842/2025 - ARE no RE nos EDcl no

19/09/2025, 00:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

FRANK DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANIS SLEIMAN

OAB/SP 018454•Representa: PASSIVO

MAURICIO DE BRITO DE PAULA ALBUQUERQUE

OAB/SP 225810•Representa: PASSIVO

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917•Representa: PASSIVO

RODRIGO LEPORACE FARRET

OAB/DF 013841•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:27

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

17/09/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0747842 - ARE no RE nos EDcl no REsp 1957733 - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 809632/2025

02/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 809604/2025

02/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 809632/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/09/2025

02/09/2025, 10:33

Protocolizada Petição 809604/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/09/2025

02/09/2025, 10:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 26/08/2025 Petição Nº 747842/2025 -

26/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 747842/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747881/2025

19/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 747842/2025

19/08/2025, 12:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/09/2025, 06:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/01/2025, 10:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2023, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2023, 17:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/06/2022, 19:10

Ofício

•23/05/2022, 16:18

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2022, 08:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2022, 12:55

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2022, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2021, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/10/2021, 13:10

-

•30/08/2021, 13:20

-

•30/08/2021, 13:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h