Execução Fiscal 5005005-24.2019.4.04.7009 - STJ

Execução Fiscal 5005005-24.2019.4.04.7009 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no REsp 2046269/PR (2023/0002882-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: QUALLYCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM003725 PRISCILLA LISBOA PEREIRA - DF039915 ROOSWELT DOS SANTOS - DF045470 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2046269/PR (2023/0002882-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: QUALLYCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM003725 PRISCILLA LISBOA PEREIRA - DF039915 ROOSWELT DOS SANTOS - DF045470 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2046269/PR (2023/0002882-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: QUALLYCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM003725 PRISCILLA LISBOA PEREIRA - DF039915 ROOSWELT DOS SANTOS - DF045470 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze e Sérgio Kukina votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO03 -> TRF4

22/09/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/09/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/07/2021, 14:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 180,20 em 20/7/2021 Número de referência: 832695

23/07/2021, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/07/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 07:20

Embargos de Declaração Acolhidos

23/06/2021, 19:08

Juntado(a)

07/05/2021, 19:35

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2021, 19:08

SENTENÇA

•22/04/2021, 17:09

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 180,20 em 20/7/2021 Número de referência: 832695

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

Juntado(a)

Todas as movimentações(64)