Recurso Especial 8000211-86.2024.8.21.0004 - STJ

Recurso Especial 8000211-86.2024.8.21.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539457/2025

12/06/2025, 15:36

Protocolizada Petição 539457/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:25

Expedição de Ofício nº 124281/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

09/06/2025, 15:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

09/06/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/02/2025, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172210/2025

28/02/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025, 17:35

Protocolizada Petição 172210/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/01/2025, 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL