Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
30/05/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295755/2025
04/04/2025, 10:51
Protocolizada Petição 295755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025
04/04/2025, 10:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
03/04/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025, 20:40
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
31/03/2025, 20:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17197/2025
10/01/2025, 18:21
Protocolizada Petição 17197/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025
10/01/2025, 18:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
03/01/2025, 16:14
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 516511 (2014/0114142-6)
03/01/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/12/2024, 13:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/12/2024, 12:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024
20/12/2024, 00:59
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2025, 20:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/12/2024, 18:10
03/04/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025, 20:40
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
31/03/2025, 20:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17197/2025
10/01/2025, 18:21
Protocolizada Petição 17197/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025
10/01/2025, 18:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
03/01/2025, 16:14
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 516511 (2014/0114142-6)
03/01/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/12/2024, 13:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/12/2024, 12:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024
20/12/2024, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 18:10
Declarada incompetência
18/12/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
17/12/2024, 07:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/12/2024, 06:40
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1121323/2024
17/12/2024, 06:21
Protocolizada Petição 1121323/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024
17/12/2024, 06:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024
24/10/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2024, 18:23
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
23/10/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024
23/10/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
23/10/2024, 15:14
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
23/10/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO