Recurso Especial 5014468-48.2023.4.04.7009 - STJ | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.

CNPJ

Autor

MASISA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HENRIQUE GAEDE

OAB/PR 016036·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/SP 359661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/09/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826755/2025

05/09/2025, 06:30

Protocolizada Petição 826755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:40

Prejudicado o recurso de ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS S.A. e ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A. (determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.373/STJ).

29/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 83098/2025

06/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 83098/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/02/2025

06/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 55235/2025

29/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 55235/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/01/2025

29/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 12:42

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/01/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/01/2025, 12:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 17:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•20/01/2025, 12:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/01/2025, 12:20

Certidão

•20/01/2025, 12:20

Decisão

•20/01/2025, 12:20

Acórdão

•20/01/2025, 12:20

Certidão

•20/01/2025, 12:20

Acórdão

•20/01/2025, 12:20

Decisão

•20/01/2025, 12:20

Decisão

•20/01/2025, 12:20

Decisão

•20/01/2025, 12:20

Sentença

•20/01/2025, 12:20