SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
CNPJ
Reu
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
CNPJ
Reu
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO
OAB/SP 349138·CPF·Representa: Autor
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE
CPF·Representa: Réu
WAGNER TAPOROSKI MORELI
OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu
CECILIA DELALIBERA TRINDADE
OAB/MG 139060·CPF·Representa: Réu
LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES
OAB/DF 047835·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 12/05/2026, para SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS apresentar resposta à petição n. 355482/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1533.
13/05/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 12/05/2026, para SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC apresentar resposta à petição n. 355482/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1533.
13/05/2026, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 355482/2026 -
16/04/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 355482/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)
14/04/2026, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 355482/2026
14/04/2026, 18:41
Protocolizada Petição 355482/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026
14/04/2026, 17:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:01
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ASSOCIACAO DE ENSINO SANTO ESTEVAO e não-provido ou denegada
17/03/2026, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
17/03/2026, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
27/01/2025, 12:41
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
27/01/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
20/01/2025, 12:11
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/03/2026, 23:40
Certidão
•20/01/2025, 12:11
Decisão
•20/01/2025, 12:11
Decisão
•20/01/2025, 12:11
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•20/01/2025, 12:11
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário