Execução da Pena 0461092-85.2015.8.09.0122 - STJ | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS

VITIMA

EDGAR JOSE CLEMENTINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

16/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

16/07/2025, 13:57

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Houve uma mudança da classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

11/07/2025, 16:49

Remição por leitura

08/07/2025, 16:09

Por Edmilton Pereira dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/06/2025 11:07:26))

30/06/2025, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDGAR JOSE CLEMENTINO DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/06/2025 11:07:26))

27/06/2025, 11:10

Cumprir determinações.

27/06/2025, 11:07

On-line para Petrolina de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )

27/06/2025, 11:07

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de EDGAR JOSE CLEMENTINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

27/06/2025, 11:07

Juntada -> Petição

09/04/2025, 15:55

Término da Suspensão do Processo

07/04/2025, 03:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (21/03/2025 14:19:18))

31/03/2025, 03:10

On-line para Petrolina de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/03/2025 14:19:18)

21/03/2025, 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDGAR JOSE CLEMENTINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/03/2025 14:19:18)

21/03/2025, 14:19

JULGADO STJ

21/03/2025, 14:19

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 13:57

Despacho

•27/06/2025, 11:07

Despacho

•21/09/2022, 16:55

Decisão

•06/08/2022, 11:42

Decisão

•11/07/2022, 16:35

Despacho

•19/04/2022, 15:54

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