Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0488444 - AgInt no AREsp 2837910 - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 11:50
Não conhecido o recurso de JOSE IVO DE OLIVEIRA e JOSÉ IVO DA SILVA MARQUES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00488444/2025 - AgInt no AREsp 2837910/RN
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:28
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488444/2025 - AgInt no AREsp 2837910/RN
03/09/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
27/06/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para MOACIR SOARES apresentar resposta à petição n. 488444/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.
27/06/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 488444/2025 -
03/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:12
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2025, 11:50
EMENTA / ACORDÃO
•06/05/2025, 11:50
02/10/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0488444 - AgInt no AREsp 2837910 - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 11:50
Não conhecido o recurso de JOSE IVO DE OLIVEIRA e JOSÉ IVO DA SILVA MARQUES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00488444/2025 - AgInt no AREsp 2837910/RN
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:28
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488444/2025 - AgInt no AREsp 2837910/RN
03/09/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
27/06/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para MOACIR SOARES apresentar resposta à petição n. 488444/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.
27/06/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 488444/2025 -
03/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 488444/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)
30/05/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 488444/2025
29/05/2025, 21:21
Protocolizada Petição 488444/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2025
29/05/2025, 21:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 11:50
Não conhecido o recurso de JOSE IVO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:32
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/04/2025, 14:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
10/03/2025, 08:50
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
10/03/2025, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
05/03/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025, 13:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE