Recurso Especial 5001107-59.2024.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 5001107-59.2024.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1041657/2025 - EDcl

05/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041657 - EDcl no REsp 2189593 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 14:50

Embargos de Declaração de RENATO DA SILVA GONCALVES - ESPÓLIO acolhidos em parte (Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/01/2026, 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1041657/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 178.

28/11/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1041657/2025 -

30/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1041657/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1041657/2025

28/10/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1041657/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1041657/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041657 - EDcl no REsp 2189593 - Publicação prevista para 05/02/2026

Embargos de Declaração de RENATO DA SILVA GONCALVES - ESPÓLIO acolhidos em parte (Publicação prevista para 05/02/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1041657/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 178.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1041657/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1041657/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1041657/2025

Protocolizada Petição 1041657/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

Todas as movimentações(21)