Habeas Corpus 0476724-83.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0476724-83.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0476724832024300000020250310143510

10/03/2025, 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 43709/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 237.

07/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 136761/2025

20/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 136761/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/02/2025

20/02/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 43709/2025 - RO

14/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 43709/2025 -

13/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no HC 968550/MS (2024/0476724-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SAVIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADOS: DÉBORA FERNANDA DE SOUZA BARROS - MS018931 GALIVALDO ROGÉRIO LERO DE OLIVEIRA - MS019439 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no HC 968550/MS (2024/0476724-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SAVIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADOS: DÉBORA FERNANDA DE SOUZA BARROS - MS018931 GALIVALDO ROGÉRIO LERO DE OLIVEIRA - MS019439 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:53

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:48

Documentos

Outras Peças

•18/03/2025, 02:04

Certidão de Intimação

•18/03/2025, 02:04

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0476724832024300000020250310143510

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 43709/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 237.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 136761/2025

Protocolizada Petição 136761/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 43709/2025 - RO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 43709/2025 -

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

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