Recurso Especial 0029135-78.2012.8.26.0053 - STJ

Recurso Especial 0029135-78.2012.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/05/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 12:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 46249/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

04/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046249 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2146316 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 17:30

Embargos de Declaração de S & H NASSER COMERCIO E IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00046249/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2146316/SP

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000141-2025-AJC-1T)

19/03/2025, 15:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

17/03/2025, 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:00

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046249/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2146316/SP

13/03/2025, 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2025, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 46249/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046249 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2146316 - Publicação prevista para 04/04/2025

Embargos de Declaração de S & H NASSER COMERCIO E IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00046249/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2146316/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000141-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046249/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2146316/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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