Recurso Especial 5087489-46.2021.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 47.932,97

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

CANOAS CORAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Autor

MELNICK EVEN CRISTAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Autor

MELNICK EVEN TOPAZIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

MARCELO CZERNER

OAB/RS 106402·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/01/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 16325/2025

10/01/2025, 16:21

Protocolizada Petição 16325/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 16:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/01/2025, 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/01/2025, 16:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/12/2024, 20:47

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 20:45

Certidão

•17/12/2024, 20:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2024, 20:45

Decisão

•17/12/2024, 20:45

Sentença

•17/12/2024, 20:45

Certidão

•17/12/2024, 20:45

Decisão

•17/12/2024, 20:45