Agravo em Recurso Especial 5009477-97.2024.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

EURIDES ALMADA DA SILVA

CPF 257.***.***-87

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 15:13

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP 373659•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 134590/2025 - AgInt

26/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134590 - AgInt no AREsp 2814862 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 12:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00134590/2025 - AgInt no AREsp 2814862/SP

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:51

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134590/2025 - AgInt no AREsp 2814862/SP

29/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

03/04/2025, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

03/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 134590/2025 - AgInt

03/04/2025, 00:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 11:30

-

•22/11/2024, 12:24

-

•22/11/2024, 12:23

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