Habeas Corpus 0000282-10.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345330/2025

22/04/2025, 14:06

Protocolizada Petição 345330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 99469/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099469 - AgRg no HC 972931 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 11:10

Conhecido o recurso de VICTOR GABRIEL SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00099469/2025 - AgRg no HC 972931/GO

09/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:41

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099469/2025 - AgRg no HC 972931/GO

11/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158870/2025

26/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 158870/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 124822/2025

18/02/2025, 11:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:30

DECISÃO LIMINAR

•06/01/2025, 15:30

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