Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
07/12/2016, 15:12
Transitado em Julgado em 05/12/2016
07/12/2016, 15:12
Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I002352-2016-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria.
29/11/2016, 14:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547125/2016
27/10/2016, 15:22
Ato ordinatório praticado (Petição 547125/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
27/10/2016, 13:05
Protocolizada Petição 547125/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2016
27/10/2016, 11:51
Juntada de Mandado de Intimação nº 002560-2016-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)
26/10/2016, 08:14
Expedição de Intimação nº I002352-2016-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
25/10/2016, 13:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2016
25/10/2016, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2016, 19:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
21/10/2016, 18:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
19/10/2016, 13:58
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525951/2016
19/10/2016, 13:58
Ato ordinatório praticado (Petição 525951/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
18/10/2016, 16:58
Protocolizada Petição 525951/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2016
18/10/2016, 15:40
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/10/2016, 19:46
27/10/2016, 13:05
Protocolizada Petição 547125/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2016
27/10/2016, 11:51
Juntada de Mandado de Intimação nº 002560-2016-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)
26/10/2016, 08:14
Expedição de Intimação nº I002352-2016-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
25/10/2016, 13:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2016
25/10/2016, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2016, 19:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
21/10/2016, 18:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
19/10/2016, 13:58
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525951/2016
19/10/2016, 13:58
Ato ordinatório praticado (Petição 525951/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
18/10/2016, 16:58
Protocolizada Petição 525951/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2016
18/10/2016, 15:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
04/10/2016, 19:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
04/10/2016, 19:20
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.
04/10/2016, 19:18
Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
04/10/2016, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA