Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
21/02/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57173/2025
30/01/2025, 11:21
Protocolizada Petição 57173/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025
30/01/2025, 10:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:00
Conheço do agravo de MANOEL ALVES DE JESUS para não conhecer do Recurso Especial
27/01/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/03/2024, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 201787/2024
15/03/2024, 17:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/03/2024, 17:00
Protocolizada Petição 201787/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2024
15/03/2024, 16:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/03/2024, 14:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/03/2024, 14:06
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 997065 (2016/0267972-0)
12/03/2024, 11:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/01/2025, 15:40
29/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:00
Conheço do agravo de MANOEL ALVES DE JESUS para não conhecer do Recurso Especial
27/01/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/03/2024, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 201787/2024
15/03/2024, 17:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/03/2024, 17:00
Protocolizada Petição 201787/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2024
15/03/2024, 16:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/03/2024, 14:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/03/2024, 14:06
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 997065 (2016/0267972-0)
12/03/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2024, 11:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/03/2024, 11:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/02/2024, 10:22
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/02/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS