Apelação Cível 5030811-34.2016.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

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Partes do Processo

LUCIANA CHAVES MATOS

CPF

Autor

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OAB/RS 032484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030811342016821000120241217130512

17/12/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/11/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/11/2024, 23:59

Recurso especial admitido

13/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

13/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

14/10/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/10/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2024, 02:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

02/09/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/08/2024, 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024, 11:36

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030811342016821000120241217130512

17/12/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/11/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/11/2024, 23:59

Recurso especial admitido

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/11/2024, 15:38

DECISÃO STJ/STF

•30/08/2024, 20:29

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

13/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

14/10/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/10/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2024, 02:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

02/09/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/08/2024, 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

26/07/2024, 12:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2024, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:10</b>

16/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 152

15/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 15:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS

12/03/2024, 13:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CMMR para GRS)

12/03/2024, 13:37

Alterado o assunto processual

12/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos - GabCMMR -> DProc

11/03/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 16:13

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 12:46

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 20:15