Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2025, 20:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/11/2025, 16:41
Conclusos para despacho
25/08/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 03:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 19:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025, 16:07
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025, 19:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2804859/SP (2024/0450049-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
ADVOGADOS: BRUNO CORRÊA RIBEIRO - SP236258
JOSÉ DIOGO LEITE GARCIA - SP249733
NIKOLAS CIRILO DINIZ - SP423634
AGRAVADO: MAESTRO SISTEMAS LTDA
ADVOGADOS: JOSUÉ MASTRODI NETO - SP130585
SUZANA MARIA LOUREIRO SILVEIRA - SP401461
ANA CECÍLIA PIRES PANTANO - SP444798
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2804859/SP (2024/0450049-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
ADVOGADOS: BRUNO CORRÊA RIBEIRO - SP236258
JOSÉ DIOGO LEITE GARCIA - SP249733
NIKOLAS CIRILO DINIZ - SP423634
AGRAVADO: MAESTRO SISTEMAS LTDA
ADVOGADOS: JOSUÉ MASTRODI NETO - SP130585
SUZANA MARIA LOUREIRO SILVEIRA - SP401461
ANA CECÍLIA PIRES PANTANO - SP444798
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2804859/SP (2024/0450049-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
ADVOGADOS: BRUNO CORRÊA RIBEIRO - SP236258
JOSÉ DIOGO LEITE GARCIA - SP249733
NIKOLAS CIRILO DINIZ - SP423634
AGRAVADO: MAESTRO SISTEMAS LTDA
ADVOGADOS: JOSUÉ MASTRODI NETO - SP130585
SUZANA MARIA LOUREIRO SILVEIRA - SP401461
ANA CECÍLIA PIRES PANTANO - SP444798
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/04/2023, 11:32
Documentos
Despacho
•26/11/2025, 16:41
Ato Ordinatório
•14/07/2025, 16:07
Conclusos para despacho
25/08/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 03:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 19:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025, 16:07
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025, 19:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2804859/SP (2024/0450049-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
ADVOGADOS: BRUNO CORRÊA RIBEIRO - SP236258
JOSÉ DIOGO LEITE GARCIA - SP249733
NIKOLAS CIRILO DINIZ - SP423634
AGRAVADO: MAESTRO SISTEMAS LTDA
ADVOGADOS: JOSUÉ MASTRODI NETO - SP130585
SUZANA MARIA LOUREIRO SILVEIRA - SP401461
ANA CECÍLIA PIRES PANTANO - SP444798
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2804859/SP (2024/0450049-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
ADVOGADOS: BRUNO CORRÊA RIBEIRO - SP236258
JOSÉ DIOGO LEITE GARCIA - SP249733
NIKOLAS CIRILO DINIZ - SP423634
AGRAVADO: MAESTRO SISTEMAS LTDA
ADVOGADOS: JOSUÉ MASTRODI NETO - SP130585
SUZANA MARIA LOUREIRO SILVEIRA - SP401461
ANA CECÍLIA PIRES PANTANO - SP444798
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2804859/SP (2024/0450049-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
ADVOGADOS: BRUNO CORRÊA RIBEIRO - SP236258
JOSÉ DIOGO LEITE GARCIA - SP249733
NIKOLAS CIRILO DINIZ - SP423634
AGRAVADO: MAESTRO SISTEMAS LTDA
ADVOGADOS: JOSUÉ MASTRODI NETO - SP130585
SUZANA MARIA LOUREIRO SILVEIRA - SP401461
ANA CECÍLIA PIRES PANTANO - SP444798
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/04/2023, 11:32
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 11:24
Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2023, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023, 04:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023, 00:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2023, 15:25
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 15:19
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2023, 06:08
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022, 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022, 13:33
Julgada Procedente em Parte a Ação
15/12/2022, 12:06
Conclusos para julgamento
07/12/2022, 15:37
Conclusos para decisão
04/08/2022, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022, 23:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2022, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2022, 00:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/07/2022, 16:56
Conclusos para despacho
14/07/2022, 13:13
Conclusos para decisão
11/05/2022, 08:12
Conclusos para despacho
27/04/2022, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022, 12:01
Proferido Despacho
04/04/2022, 11:30
Conclusos para julgamento
22/03/2022, 16:14
Juntada de Outros documentos
11/03/2022, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022, 12:54
Conclusos para decisão
30/11/2021, 13:18
Conclusos para despacho
17/11/2021, 11:20
Expedição de Certidão.
17/11/2021, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021, 04:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2021, 00:10
Decisão
14/09/2021, 18:06
Conclusos para despacho
14/09/2021, 17:46
Expedição de Certidão.
20/08/2021, 08:09
Conclusos para despacho
17/06/2021, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021, 11:37
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 08:28
Suspensão do Prazo
18/04/2021, 23:35
Suspensão do Prazo
06/04/2021, 22:52
Suspensão do Prazo
21/02/2021, 13:49
Expedição de Certidão.
07/01/2021, 09:07
Expedição de Certidão.
30/07/2020, 10:32
Suspensão do Prazo
09/06/2020, 05:02
Expedição de Certidão.
12/05/2020, 09:29
Suspensão do Prazo
09/04/2020, 03:43
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2020, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2020, 11:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2020, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020, 15:56
Conclusos para despacho
15/01/2020, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019, 17:29
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2019, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2019, 12:14
Decisão
28/11/2019, 16:49
Conclusos para despacho
28/11/2019, 15:38
Conclusos para despacho
14/10/2019, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019, 17:38
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2019, 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2019, 12:26
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2019, 16:07
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
28/08/2019, 11:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2019, 08:10
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2019, 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino