Cumprimento de sentença 5014016-35.2018.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.366.093,15

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUNQUEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME

CNPJ

Autor

LELIAN DIVINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELTA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG 075089·CPF·Representa: Autor

MARCELO CAETANO DA SILVA

OAB/MG 092639·CPF·Representa: Réu

GABRIELA RIBEIRO AIRES

CPF·Representa: Réu

MARLLA DANIELLY ESTEVES ROCHA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME MARRA MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2026, 19:38

Juntada de Petição de impugnação

09/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de LELIAN DIVINO DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ELTA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:09

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 17:02

Processo Reativado

04/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/11/2025, 16:48

Conclusos para despacho

04/07/2025, 18:11

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2026, 19:38

Juntada de Petição de impugnação

09/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de LELIAN DIVINO DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ELTA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 19:38

Impugnação

•09/03/2026, 17:23

06/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:09

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 17:02

Processo Reativado

04/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/11/2025, 16:48

Conclusos para despacho

04/07/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:40

Expedição de Certidão de Baixa.

25/06/2025, 16:40

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/06/2025, 16:40

Decorrido prazo de LELIAN DIVINO DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de ELTA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de certidão da contadoria

05/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 17:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 15:16

Homologada a Transação

27/05/2025, 17:30

Recebidos os autos

11/03/2025, 02:28

Conclusos para decisão

11/03/2025, 02:28

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

11/03/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2833244/MG (2025/0007114-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ELTA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA REQUERENTE: LELIAN DIVINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCELO CAETANO DA SILVA - MG092639 GUILHERME AUGUSTO LEMES DE CARVALHO - MG211291 REQUERIDO: JUNQUEIRA & SANTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO - MG075089 FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO - MG080235 DECISÃO Os agravantes, por meio da petição de fl. 853, informam que foi realizado acordo entre as partes. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso por perda de objeto. No mais, determino a baixa dos autos à origem para as demais providências. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833244/MG (2025/0007114-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELTA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LELIAN DIVINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCELO CAETANO DA SILVA - MG092639 GUILHERME AUGUSTO LEMES DE CARVALHO - MG211291 AGRAVADO: JUNQUEIRA & SANTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO - MG075089 FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO - MG080235 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833244/MG (2025/0007114-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELTA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LELIAN DIVINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCELO CAETANO DA SILVA - MG092639 GUILHERME AUGUSTO LEMES DE CARVALHO - MG211291 AGRAVADO: JUNQUEIRA & SANTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO - MG075089 FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO - MG080235 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.

28/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de acordo

08/01/2025, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/10/2022, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2022, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2022, 14:25

Juntada de Petição de apelação

30/06/2022, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2022, 17:18

Juntada de Petição de apelação

10/09/2021, 12:10

Decorrido prazo de JUNQUEIRA & SANTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2021, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos

07/08/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 17:02

Decorrido prazo de ELTA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de LELIAN DIVINO DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 04:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2021, 16:27

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2021, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2021, 08:21

Conclusos para despacho

15/10/2020, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 18:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2020, 08:52

Juntada de Petição de impugnação

16/06/2020, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2020, 14:07

Juntada de Petição de contestação

09/03/2020, 19:15

Juntada de Mandado

12/02/2020, 17:10

Expedição de carta via correio.

29/01/2020, 14:09

Decorrido prazo de ELTA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:13

Decorrido prazo de LELIAN DIVINO DE OLIVEIRA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:13

Decorrido prazo de LELIAN DIVINO DE OLIVEIRA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:00

Decorrido prazo de ELTA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 16:50

Juntada de Mandado

22/10/2019, 15:50

Juntada de Mandado

22/10/2019, 14:39

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 17:57

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 17:57

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 17:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 17:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/06/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2019, 15:05

Juntada de Mandado

05/06/2019, 15:04

Juntada de Mandado

05/06/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 15:10

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas

12/03/2019, 16:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/03/2019, 16:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/03/2019, 16:46

Decorrido prazo de JUNQUEIRA & SANTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 18/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2019, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 14:15

Conclusos para despacho

29/05/2018, 16:26

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 16:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/05/2018, 17:19

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 09:28

Despacho

•21/01/2026, 17:23

Intimação

•28/05/2025, 15:16

Sentença

•27/05/2025, 17:30

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:28

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:28

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:28

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:28

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:28

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:28

Sentença

•07/08/2021, 15:00

Sentença

•12/03/2021, 08:21

Despacho

•10/10/2018, 14:15