Procedimento Comum Cível 1003814-26.2023.8.26.0348 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 90.416,00

Orgao julgador

Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Mauá

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Partes do Processo

MARIA SABINA DE SOUZA RANGEL

CPF 045.***.***-83

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2026, 16:13

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado - Nº Protocolo: WMAU.26.70021316-9Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos AutosData: 10/03/2026 17:02

10/03/2026, 17:08

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Perguntas Frequentes

DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA

OAB/SP 125868•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287•Representa: PASSIVO

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0134/2026Data da Publicação: 13/02/2026

12/02/2026, 05:08

Juntada

12/02/2026, 05:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0134/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 422/423: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se.Advogados(s): Douglas Jesus Verissimo da Silva (OAB 125868/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Sandra Felix Correia (OAB 261464/SP)

11/02/2026, 20:14

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Fls. 422/423: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se.

11/02/2026, 18:29

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:30

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WMAU.26.70011476-4Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 10/02/2026 17:40

10/02/2026, 17:48

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2026, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0040/2026Data da Publicação: 19/01/2026

16/01/2026, 13:07

Juntada

16/01/2026, 13:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0040/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 394/416: Indefiro, tendo em vista que o interessado deverá efetuar o pedido nos autos nº 1010972- 5.2023.8.26.0348. Contudo, considerando o quanto informado pelo peticionante, suspendo, por ora, o levantamento do depósito em favor da autora. Aguarde-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual deferimento de penhora no rosto destes autos que venha a ser determinada, devendo o interessado informar nestes autos.Anote-se o peticionante como terceiro interessado para intimação desta decisão. Intime-se.Advogados(s): Douglas Jesus Verissimo da Silva (OAB 125868/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Sandra Felix Correia (OAB 261464/SP)

14/01/2026, 20:15

Republicação - Vistos. Fls. 394/416: Indefiro, tendo em vista que o interessado deverá efetuar o pedido nos autos nº 1010972- 5.2023.8.26.0348. Contudo, considerando o quanto informado pelo peticionante, suspendo, por ora, o levantamento do depósito em favor da autora. Aguarde-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual deferimento de penhora no rosto destes autos que venha a ser determinada, devendo o interessado informar nestes autos.Anote-se o peticionante como terceiro interessado para intimação desta decisão. Intime-se.

14/01/2026, 16:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1116/2025Data da Publicação: 18/12/2025

17/12/2025, 05:30

Juntada

17/12/2025, 05:30

Documentos

DECISÃO

•10/03/2026, 17:08

DECISÃO

•11/02/2026, 18:29

DECISÃO

•16/12/2025, 09:03

DESPACHO

•02/09/2025, 10:02

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/07/2025, 07:40

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/07/2025, 07:40

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/07/2025, 07:40

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/07/2025, 07:40

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/07/2025, 07:40

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/07/2025, 07:40

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/07/2025, 07:40

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/07/2025, 07:40

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/07/2025, 07:40

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/07/2025, 07:40

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/07/2025, 07:40

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