Agravo em Recurso Especial 0015180-35.2013.8.21.0036 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0015180-35.2013.8.21.0036 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/04/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 06:42

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

04/04/2025, 06:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 47212/2025 - EDcl

13/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2790435/RS (2024/0431238-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - RJ114798 GUSTAVO DADALT - RS079517 VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES - RJ172845 THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA - RJ153437 GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA - RS093476 JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIOR - RS095852 EMBARGADO: NORMA MATIELLO BRUNORO ADVOGADOS: LAIS FRANCIELE DE ASSUMPÇÃO WAGNER - RS080973 ADRIANA DE GOES DOS SANTOS - RS080684 GABRIELA HOLZBACH NEDEFF - RS068262 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL à decisão de fls. 903/904 que não conheceu do recurso. Sustenta a parte embargante "que a Súmula 284 do STF não se aplica ao caso, uma vez que os artigos violados foram indicados de maneira expressa na peça recursal. Assim, é necessário que a Decisão Monocrática seja aclarada quanto a esse aspecto" (fl. 913). Requer o conhecimento e acolhimento dos Embargos Declaratórios para que seja sanado o vício apontado. A parte embargada foi devidamente intimada para contra-arrazoar estes aclaratórios. É o relatório. Decido. Assiste razão à parte embargante. De fato, pela nova análise dos autos, verifica-se que o ora embargante indicou expressamente o dispositivo de lei federal violado ( fls. 631, 632, 641, 646, 651 e 660). Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração, conferindo-lhes efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada, e determino a distribuição dos autos. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL acolhidos - Petição Nº 2025/00047212 - EDcl no AREsp 2790435

10/03/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047212 - EDcl no AREsp 2790435 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para NORMA MATIELLO BRUNORO apresentar resposta à petição n. 47212/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 908.

10/02/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 47212/2025 -

29/01/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2790435/RS (2024/0431238-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - RJ114798 GUSTAVO DADALT - RS079517 VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES - RJ172845 THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA - RJ153437 GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA - RS093476 JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIOR - RS095852 EMBARGADO: NORMA MATIELLO BRUNORO ADVOGADOS: LAIS FRANCIELE DE ASSUMPÇÃO WAGNER - RS080973 ADRIANA DE GOES DOS SANTOS - RS080684 GABRIELA HOLZBACH NEDEFF - RS068262 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/01/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 21:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 47212/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL acolhidos - Petição Nº 2025/00047212 - EDcl no AREsp 2790435

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047212 - EDcl no AREsp 2790435 - Publicação prevista para 13/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para NORMA MATIELLO BRUNORO apresentar resposta à petição n. 47212/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 908.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 47212/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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