Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001062-48.2016.8.21.0101 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001062-48.2016.8.21.0101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 263644/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

18/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0263644 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2444506 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 11:30

Embargos de Declaração de JAIME CORADI MARCON Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00263644/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2444506/RS

12/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:18

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263644/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2444506/RS

14/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/04/2026, 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para ANTÔNIO FRANCESCO VENTRE apresentar resposta à petição n. 263644/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1839.

07/04/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 263644/2026 -

25/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 263644/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263644/2026

20/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 263644/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 19:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1235368/2025 - AgInt nos EDcl nos

13/03/2026, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 19:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 263644/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0263644 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2444506 - Publicação prevista para 18/05/2026

Embargos de Declaração de JAIME CORADI MARCON Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00263644/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2444506/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263644/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2444506/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para ANTÔNIO FRANCESCO VENTRE apresentar resposta à petição n. 263644/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1839.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 263644/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 263644/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263644/2026

Protocolizada Petição 263644/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1235368/2025 - AgInt nos EDcl nos

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