Ação Penal - Procedimento Sumário 0016219-56.2019.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

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Apelacao CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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Partes do Processo

GRAZIELE DA SILVA BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

Autor

GRAZIELE DA SILVA BARBOSA

Terceiro

ROBERTO RAMOS ALEXANDRE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

GRAZIELE DA SILVA BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

Autor

GRAZIELE DA SILVA BARBOSA

Terceiro

ROBERTO RAMOS ALEXANDRE

Terceiro

RENATO RAMOS ALEXANDRE

Terceiro

MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

ROBERTO RAMOS ALEXANDRE

Reu

RENATO RAMOS ALEXANDRE

Reu

ROBERTO RAMOS ALEXANDRE

CPF

Reu

RENATO RAMOS ALEXANDRE

CPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:14

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 18:04

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 17:51

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 17:41

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 17:38

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

23/04/2026, 17:34

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

23/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:55

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:48

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:46

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:43

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:14

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 18:04

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 17:51

Documentos

Decisão

•12/12/2024, 17:07

Decisão

•23/07/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 17:41

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 17:38

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

23/04/2026, 17:34

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

23/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:55

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:48

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:46

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:43

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:42

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:40

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:28

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 15:23

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 15:22

Juntada de Certidão

05/03/2026, 15:07

Juntada de Certidão

05/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:28

Recebidos os autos

01/08/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição inicial

01/08/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836993/ES (2025/0013824-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: RENATO RAMOS ALEXANDRE AGRAVANTE: ROBERTO RAMOS ALEXANDRE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836993/ES (2025/0013824-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RENATO RAMOS ALEXANDRE AGRAVANTE: ROBERTO RAMOS ALEXANDRE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836993/ES (2025/0013824-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RENATO RAMOS ALEXANDRE AGRAVANTE: ROBERTO RAMOS ALEXANDRE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/09/2024, 16:19

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:51

Acórdão

•19/10/2023, 13:09