Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256503835 (Custas Finais ou Complementares)
26/06/2025, 10:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2
28/05/2025, 14:19
Recebidos os autos do STJ
27/05/2025, 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026320102023821001020241024134204
24/10/2024, 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2024, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2024, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/09/2024, 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
10/09/2024, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2024, 05:34
Recurso Especial não admitido
03/09/2024, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 17:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2025, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2025, 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2024, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2024, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/09/2024, 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
10/09/2024, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2024, 05:34
Recurso Especial não admitido
03/09/2024, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
03/09/2024, 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
03/09/2024, 12:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
31/08/2024, 20:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/08/2024, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/08/2024, 18:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024, 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024, 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024, 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
30/07/2024, 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024, 18:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
12/07/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1083
11/07/2024, 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/07/2024, 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
26/06/2024, 12:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024, 01:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/05/2024, 16:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 22:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024, 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024, 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
30/04/2024, 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2024, 20:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
12/04/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1037
11/04/2024, 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/04/2024, 14:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
19/03/2024, 13:17
Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
18/03/2024, 16:20
Distribuído por sorteio
18/03/2024, 16:20
ACÓRDÃO
•27/05/2025, 16:39
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP