Agravo em Recurso Especial 0006652-85.2018.8.14.0018 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0006652-85.2018.8.14.0018 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025 Petição Nº 296097/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296097 - AgInt no AREsp 2837451 - Publicação prevista para 26/11/2025

22/11/2025, 10:20

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS DETERMINO a devolução dos autos à origem, com a respectiva baixa, para que o Tribunal a quo, em razão da decisão definitiva sobre a matéria no âmbito da ADI 5.090/DF, - Petição Nº 2025/00296097 - AgInt no AREsp 2837451 -

22/11/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 296097/2025 - AgInt

19/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296097 - AgInt no AREsp 2837451 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00296097 - AgInt no AREsp 2837451

14/05/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2025, 18:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025 Petição Nº 296097/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296097 - AgInt no AREsp 2837451 - Publicação prevista para 26/11/2025

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS DETERMINO a devolução dos autos à origem, com a respectiva baixa, para que o Tribunal a quo, em razão da decisão definitiva sobre a matéria no âmbito da ADI 5.090/DF, - Petição Nº 2025/00296097 - AgInt no AREsp 2837451 -

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 296097/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296097 - AgInt no AREsp 2837451 - Publicação prevista para 19/05/2025

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00296097 - AgInt no AREsp 2837451

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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