Embargos de Declaração Cível 0188679-88.2008.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.611,08

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

VALDETE SANTOS DE GOES

CPF 700.***.***-68

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:37

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Perguntas Frequentes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 16:36

Baixa Definitiva

04/03/2024, 16:36

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:17

Publicado Ementa em 05/02/2024.

03/02/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 01:52

Juntada de certidão

02/02/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 17:52

Documentos

Acórdão

•01/02/2024, 14:24

Despacho

•04/10/2023, 11:43

Despacho

•04/10/2023, 09:54

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