Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0000641-71.2021.8.12.0024 - STJ

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0000641-71.2021.8.12.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819113/MS (2024/0466280-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CRISTIANO MARTINI ORTIGOSA ADVOGADO: IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS - MS022580 AGRAVANTE: WESLEN MACEDO FERREIRA AGRAVANTE: ANNA THAYNARA FRANCO DA SILVA AGRAVANTE: WESLEY DE JESUS DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE TOMAZ LUCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819113/MS (2024/0466280-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CRISTIANO MARTINI ORTIGOSA ADVOGADO: IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS - MS022580 AGRAVANTE: WESLEN MACEDO FERREIRA AGRAVANTE: ANNA THAYNARA FRANCO DA SILVA AGRAVANTE: WESLEY DE JESUS DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE TOMAZ LUCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819113/MS (2024/0466280-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CRISTIANO MARTINI ORTIGOSA ADVOGADO: IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS - MS022580 AGRAVANTE: WESLEN MACEDO FERREIRA AGRAVANTE: ANNA THAYNARA FRANCO DA SILVA AGRAVANTE: WESLEY DE JESUS DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE TOMAZ LUCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/04/2024, 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2024, 08:22

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 18:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/09/2025, 09:59

Acórdão

•16/09/2025, 09:49

—

Partes do Processo(16)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Juntada de Petição de Contra-razões

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

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