Procedimento Comum Cível 1029071-84.2019.8.26.0577 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 350.027,00

Órgão julgador

06 Civel de Sao Jose dos Campos

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 17:06

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/03/2026, 15:52

Arquivado Provisoriamente

14/11/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2025.

07/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 08:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 07:41

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2025, 15:50

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 17:06

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:54

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:54

Decisão

•10/09/2025, 07:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/03/2026, 15:52

Arquivado Provisoriamente

14/11/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2025.

07/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 08:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 07:41

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1899052/SP (2021/0145982-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: EDITORA POLIEDRO LTDA ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 ORLY CORREIA DE SANTANA - SP246127 EMBARGADO: WMS DE MELO INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI ADVOGADO: KÁTIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA006682 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1899052/SP (2021/0145982-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: EDITORA POLIEDRO LTDA ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 ORLY CORREIA DE SANTANA - SP246127 EMBARGADO: WMS DE MELO INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI ADVOGADO: KÁTIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA006682 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/06/2020, 11:54

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2020, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2020, 15:46

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2020, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 15:59

Ato ordinatório

15/05/2020, 17:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/05/2020, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2020, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 08:45

Proferido Despacho

24/03/2020, 07:49

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2020, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2020, 14:22

Sentença de Revelia

10/03/2020, 14:12

Conclusos para julgamento

05/03/2020, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2020.

05/03/2020, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 16:24

Suspensão do Prazo

26/01/2020, 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2019, 13:00

Expedição de Carta.

27/11/2019, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2019, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2019, 14:05

Decisão

18/11/2019, 17:17

Conclusos para decisão

18/11/2019, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2019, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2019, 13:49

Decisão

29/10/2019, 12:41

Conclusos para decisão

25/10/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 16:14

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 17:30

Despacho

•24/03/2020, 07:49

Sentença

•10/03/2020, 14:12

Decisão

•18/11/2019, 17:17

Decisão

•29/10/2019, 12:41