Execução Fiscal 5012236-77.2021.8.13.0145 - STJ

Execução Fiscal 5012236-77.2021.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:54

Recebidos os autos

08/05/2026, 02:10

Recebidos os autos

08/05/2026, 02:10

Conclusos para decisão

08/05/2026, 02:10

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836402/MG (2024/0483399-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADOS: EDGAR SOUZA FERREIRA - MG099147 THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO - MG157048 AGRAVADO: SEBASTIAO JORGE COELHO ADVOGADO: RONALD DURAO MEZIAT JUNIOR - MG062079 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836402/MG (2024/0483399-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADOS: EDGAR SOUZA FERREIRA - MG099147 THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO - MG157048 AGRAVADO: SEBASTIAO JORGE COELHO ADVOGADO: RONALD DURAO MEZIAT JUNIOR - MG062079 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836402/MG (2024/0483399-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADOS: EDGAR SOUZA FERREIRA - MG099147 THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO - MG157048 AGRAVADO: SEBASTIAO JORGE COELHO ADVOGADO: RONALD DURAO MEZIAT JUNIOR - MG062079 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.

28/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/10/2023, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2023, 09:36

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 09:35

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:54

Documentos 2ª instância

•08/05/2026, 02:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Intimação em 13/05/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de comunicação via sistema.

Todas as movimentações(34)