Embargos de Declaração de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 47634/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 25/02/2025)
21/02/2025, 10:44
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
21/02/2025, 03:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047634 - EDcl nos EAREsp 2543659 - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025, 20:40
Embargos de Declaração de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA Não-acolhidos
20/02/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para GUSTAVO MIHSEN TAVEIRA apresentar resposta à petição n. 47634/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 793.
10/02/2025, 13:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 47634/2025 -
29/01/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47634/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)
27/01/2025, 18:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/02/2025, 20:40
DECISÃO TERMINATIVA
•17/12/2024, 21:10
25/02/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:14
Embargos de Declaração de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 47634/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 25/02/2025)
21/02/2025, 10:44
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
21/02/2025, 03:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047634 - EDcl nos EAREsp 2543659 - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025, 20:40
Embargos de Declaração de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA Não-acolhidos
20/02/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para GUSTAVO MIHSEN TAVEIRA apresentar resposta à petição n. 47634/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 793.
10/02/2025, 13:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 47634/2025 -
29/01/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47634/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)
27/01/2025, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47634/2025
27/01/2025, 17:51
Protocolizada Petição 47634/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025
27/01/2025, 17:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
19/12/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 21:10
Não conhecido o recurso de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA
17/12/2024, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/12/2024, 16:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1061162/2024
29/11/2024, 17:31
Protocolizada Petição 1061162/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024
29/11/2024, 17:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
22/11/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024, 18:46
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
19/11/2024, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/10/2024, 11:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/10/2024, 08:30
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
23/10/2024, 07:02
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2543659)
23/10/2024, 06:50
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
23/10/2024, 05:02
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 936924/2024
22/10/2024, 19:01
Protocolizada Petição 936924/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/10/2024
22/10/2024, 18:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 724172/2024 - EDcl no AgInt no
01/10/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/09/2024, 19:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724172 - EDcl no AgInt no AREsp 2543659 - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 11:40
Embargos de Declaração de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA e ROSA MIRTA DE ALBUQUERQUE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00724172/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2543659/DF
23/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)
11/09/2024, 08:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
06/09/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2024, 18:50
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724172/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2543659/DF
05/09/2024, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
02/09/2024, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 757946/2024
02/09/2024, 17:41
Protocolizada Petição 757946/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024
02/09/2024, 17:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 724172/2024 -
27/08/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
26/08/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 724172/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)
23/08/2024, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 724172/2024
23/08/2024, 18:41
Protocolizada Petição 724172/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/08/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0359312 - AgInt no AREsp 2543659 - Publicação prevista para 16/08/2024
14/08/2024, 23:30
Conhecido o recurso de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA e ROSA MIRTA DE ALBUQUERQUE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00359312/2024 - AgInt no AREsp 2543659/DF
12/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)
02/07/2024, 12:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024
26/06/2024, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/06/2024, 19:02
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359312/2024 - AgInt no AREsp 2543659/DF
25/06/2024, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
21/06/2024, 09:53
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2248943 (2022/0358729-7)
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2024, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2024, 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0359312 - AgInt no AREsp 2543659 - Publicação prevista para 14/06/2024
13/06/2024, 12:11
Determinada a distribuição do feito
13/06/2024, 12:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
29/05/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, para GUSTAVO MIHSEN TAVEIRA apresentar resposta à petição n. 359312/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 685.
29/05/2024, 12:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 359312/2024 -
07/05/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/05/2024, 19:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 359312/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)
06/05/2024, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 359312/2024
06/05/2024, 17:41
Protocolizada Petição 359312/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024
06/05/2024, 17:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024
12/04/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2024, 18:10
Não conhecido o recurso de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA e ROSA MIRTA DE ALBUQUERQUE
11/04/2024, 06:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024
11/04/2024, 06:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/02/2024, 14:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/02/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS